O desenquadramento do Simples Nacional é um risco real para consultórios que estão crescendo rápido, e muitas profissionais da saúde só descobrem que ultrapassaram o limite quando já é tarde para se planejar. Entender como isso funciona evita dor de cabeça e imposto pago a mais.
Se o seu consultório está faturando mais a cada mês, vale entender agora como funciona esse limite e o que fazer para não ser pega de surpresa.
O que é o desenquadramento do Simples Nacional
O Simples Nacional tem um limite de faturamento anual para permanecer no regime: em 2026, esse teto é de R$ 4,8 milhões de receita bruta acumulada em 12 meses (RBT12). Quando a empresa ultrapassa esse limite, pode ser obrigada a migrar para o Lucro Presumido ou Lucro Real, regimes com regras e alíquotas diferentes.
Como funciona o limite de faturamento
O controle é feito pela Receita Bruta Total dos últimos 12 meses, a RBT12. Existem duas situações possíveis quando o limite é ultrapassado:
- Ultrapassagem de até 20% do limite (até R$ 5,76 milhões): o desenquadramento só passa a valer no ano seguinte, dando tempo para se planejar.
- Ultrapassagem acima de 20% do limite (acima de R$ 5,76 milhões): o desenquadramento é imediato, a partir do mês seguinte ao que o limite foi ultrapassado.
Há ainda um sublimite de R$ 3,6 milhões, que não tira a empresa do Simples, mas faz o ISS e o ICMS passarem a ser recolhidos fora do DAS. Consultórios com faturamento sazonal, que têm meses muito acima da média, precisam de atenção redobrada com essas regras.
Por que isso importa tanto para consultórios em crescimento
Quando o desenquadramento é imediato, a empresa pode ter que recalcular e pagar a diferença de impostos retroativa ao regime novo, o que costuma representar um valor bem mais alto do que o planejado. Além disso, o Lucro Presumido e o Lucro Real têm obrigações acessórias mais complexas do que o Simples.
Sinais de que o desenquadramento pode estar próximo
- Faturamento crescendo de forma consistente mês após mês.
- Abertura de nova unidade ou aumento significativo de atendimentos.
- Entrada de novos convênios ou parcerias que elevam o volume de recebimentos.
- Meses de pico muito acima da média histórica do consultório.
Como se planejar antes de ultrapassar o limite
- Acompanhe o RBT12 mensalmente, não apenas o faturamento do mês.
- Simule com antecedência os impostos no Lucro Presumido, para não ser pega de surpresa.
- Avalie se compensa reorganizar a estrutura do negócio antes de atingir o limite.
- Planeje o fluxo de caixa considerando uma possível mudança de regime.
Diferenciais da EFIZ Consultoria
A EFIZ Consultoria monitora o faturamento acumulado dos clientes que estão no Simples Nacional, alertando com antecedência sobre o risco de desenquadramento e simulando o impacto de uma eventual mudança de regime.
Conclusão
Crescer é bom, mas crescer sem monitorar o limite do Simples Nacional pode gerar surpresas caras. Com acompanhamento mensal, é possível se planejar e até decidir de forma estratégica, e não forçada, quando mudar de regime.
Fale com a EFIZ Consultoria e mantenha seu CNPJ dentro do regime mais vantajoso, com segurança.
