Muitos profissionais da saúde pessoa física atrelam a ideia de abrir uma empresa a algo excessivamente burocrático, trabalhoso e caro do ponto de vista tributário.
No entanto, grande parte destes profissionais estão pagando mais impostos atuando como pessoa física do que se abrissem uma empresa.
Veja neste artigo quais os impostos pagos pelos profissionais de saúde que prestam serviços como profissionais liberais.
Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
Iniciamos com ele, o polêmico, o usurpador (rsrsrs).
Atuando como pessoa física a alíquota do imposto de renda pode chegar a 27,5%, conforme tabela do imposto de renda, que você pode conferir clicando aqui.
Entenda melhor como se dá a tributação nos tópicos a seguir.
Carnê Leão
O recolhimento do imposto deve ser realizado mensalmente por meio do preenchimento do Carnê-Leão.
Quanto ao prazo para recolhimento será sempre o último dia útil do mês subsequente ao mês em que os rendimentos foram auferidos.
Livro Caixa
Deve-se preencher também o livro caixa, onde serão descritas mensalmente as receitas e despesas relacionadas as prestações de serviços realizadas.
Mantendo um livro caixa atualizado será possível deduzir despesas como aluguéis, água, energia elétrica, telefone, folha de pagamentos etc.
Em síntese, pode-se deduzir por meio do livro caixa as despesas diretamente ligadas a prestação de serviços.
Perceba que neste ponto, os profissionais de saúde que prestam serviços a clínicas e hospitais saem perdendo.
Já que ao prestar serviços para outras pessoas jurídicas, o valor de despesas a deduzir por meio do livro caixa será bem menor.
Afinal, quem paga a energia, o aluguel e a água por exemplo será o tomador dos serviços.
Outras Deduções
No momento de apurar o imposto a pagar, algumas deduções da base de cálculo (valor sobre o qual será aplicada a alíquota do imposto de renda) também podem ser feitas.
Exemplo:
• Contribuição previdenciária oficial;
• Dependentes (R$ 189,59 por dependente a partir do ano 2021);
• Pensão alimentícia desde que instituída por decisão judicial ou escritura pública.
Simulação de Imposto de Renda a Pagar
Para fins didáticos, preparamos um exemplo básico e simples de tributação do imposto de renda de um profissional de saúde que tenha rendimentos de R$ 10.000,00 (já descontado o INSS).
Assim, consultando a tabela do imposto de renda, podemos observar que os rendimentos se encaixam na 5º faixa, devendo assim ser tributado em 27,5% e com uma dedução de R$ 869,36 do imposto calculado.
Logo: R$ 10.000,00 x 27,5% = R$ 2.750 – R$ 869,36 = R$ 1.880,64
O imposto de renda a pagar seria de R$ 1.880,64.
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Contribuir para o INSS não é facultativo, como muitos podem imaginar. E este tópico não poderia começar com uma afirmação diferente.
Afinal, segundo a legislação, todo indivíduo que exerce atividade remunerada está obrigado a contribuir para o INSS.
Logo, não fazer isso enseja em sonegação fiscal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme descrito no art. 337-A da Lei Nº 9.983 de Julho de 2020.
Quanto o Profissional de Saúde paga de INSS
Considerando que o foco do artigo é nos profissionais de saúde que prestam serviços como pessoa física (profissionais liberais) iremos focar neste ponto.
Mas lembrando que existem outras formas de atuação e por consequência, de
contribuição ao INSS.
O profissional que atua como pessoa física deve contribuir com 20% da remuneração (mínimo de um salário-mínimo) para o INSS, respeitando o teto do INSS que é de R$ 7.087,22.
Da mesma forma se a prestação de serviço for para uma empresa, a empresa contratante será responsável pela retenção de 11%, descontando do valor dos serviços. Cabendo ao profissional recolher os outros 9%.
Simulação de Contribuição ao INSS + IR
Vamos considerar uma remuneração também de R$ 10.000,00 (bruto). Perceba que este valor é superior ao teto do INSS, que é de R$ 7.087,22, por este motivo aplicaremos a alíquota de 20% sobre o valor do teto, e não sobre a remuneração em si.
Logo, aplicaremos a alíquota sobre a remuneração apenas quando ela for igual ou menor que o teto do INSS.
Contribuição: R$ 7.087,22 x 20% = R$ 1.417,44
Utilizando este exemplo para simular o imposto de renda, teríamos: R$ 10.000,00 – 1.417,44 = base do imposto de renda de R$ 8.582,56.
Assim, o IR a pagar seria: R$ 8.582,56 x 27,5% = R$ 2.360,20 – R$ 869,36 =
R$ 1.490,84.
Logo, no nosso exemplo seria um total de R$ 2.908,28 somando o IR e INSS
sobre uma remuneração bruta de R$ 10.000,00.
Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
O ISSQN também incide sobre as receitas obtidas pelo profissional de saúde que atua de forma liberal.
Antes de mais nada, saiba que o imposto é de competência municipal, cabendo a cada município legislar a respeito do mesmo, inclusive sobre eventuais isenções.
As alíquotas mínima e máxima são instituídas pela Lei Complementar 116 de 2003. Sendo a mínima de 2% e a máxima de 5%.
Assim, por ser uma legislação municipal, torna-se inviável tratarmos de cada legislação munícipe individualmente.
Leia agora nosso ultimo post: Profissional de saúde melhor momento para abrir uma empresa.
Conclusão
Após ler sobre tantas obrigações de pagar e de preencher declarações, você pode estar um pouco perdido sobre o que fazer, isso é normal.
Nós sabemos como te ajudar a ter mais controle gerencial, tempo e qualidade
de vida.
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