O trabalho autônomo é uma modalidade de trabalho que vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil. Isso se deve a diversos fatores, como a flexibilidade de horários e a possibilidade de trabalhar por conta própria.
No entanto, é importante estar ciente dos problemas legais que podem surgir ao atuar como autônoma. Neste artigo, vamos abordar alguns dos principais riscos que devem ser considerados.
Vínculo de emprego
Um dos principais problemas legais que podem surgir ao atuar como autônoma é a possibilidade de ser enquadrada como empregada. Isso ocorre quando o profissional autônomo exerce suas atividades de forma subordinada, ou seja, quando está sujeito a ordens e controle do contratante.
Em caso de reconhecimento do vínculo de emprego, a autônoma passa a ter direito a todos os benefícios trabalhistas, como salário, férias, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, entre outros.
Impostos
Os autônomos são responsáveis pelo pagamento de diversos impostos, como INSS, IRPF, ISS e IPI. É importante estar ciente das regras tributárias aplicáveis ao seu negócio para evitar problemas com o fisco.
Responsabilidade Civil
Os autônomos são responsáveis por seus próprios atos, inclusive por danos causados a terceiros. Por isso, é importante contratar um seguro para garantir sua proteção em caso de imprevistos.
Contratos
É importante formalizar todos os contratos de prestação de serviços com os clientes. Isso ajuda a evitar problemas futuros, como cobranças indevidas ou disputa de direitos.
Atuar como autônoma pode ser uma ótima opção para quem busca flexibilidade e autonomia. No entanto, é importante estar ciente dos problemas legais que podem surgir para evitar prejuízos.
Aqui estão algumas dicas para reduzir os riscos legais ao atuar como autônoma:
- Conheça a legislação trabalhista. É importante estar ciente dos direitos e deveres dos trabalhadores autônomos.
- Formalize seus negócios. A formalização ajuda a garantir sua proteção em caso de problemas.
E para reduzir de forma mais confiável, conte com a EFIZ para te auxiliar nessa jornada!
